Pesquisa sobre os planos municipais de saneamento e resíduos sólidos é entregue ao MP-RS

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, entregou, na manhã desta segunda-feira (21), ao Ministério Público Estadual a pesquisa que detalha a situação dos municípios em relação aos Planos de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O levantamento aponta que quase metade dos Municípios do Rio Grande do Sul ainda não possui planejamento dessas políticas públicas.

De acordo com o presidente do TCE-RS, o estudo pode auxiliar o trabalho desenvolvido pelo MP-RS na área ambiental. “Cada um de nós tem, de acordo com suas competências, contribuições a oferecer para a solução do problema”, disse.

O procurador-geral do MP-RS, Eduardo de Lima Veiga, manifestou interesse em desenvolver uma parceria com o TCE-RS com o objetivo de sensibilizar os gestores quanto à necessidade de desenvolvimento dos planos previstos por lei. “Sabemos que os municípios pequenos são os que mais encontram dificuldades, já que precisam consorciar esses serviços”.

Participaram do encontro a auditora pública do TCE-RS, Andrea Mallmann, o Corregedor-Geral do MP, Ruben Giugno Abruzzi a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica do MP-RS, Carolina Vaz. Acesse o estudo aqui.

Priscila Oliveira - Assessoria de Comunicação Social