TCU examina governança na administração pública

O Tribunal de Contas da União (TCU) irá traçar o perfil de governança pública e gestão das aquisições em órgãos e entidades estaduais e municipais. O estudo é o resultado de Acordo de Cooperação Técnica firmado com Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) e irá propiciar intercâmbio entre os jurisdicionados, o TCE-RS e o TCU.

O prazo para o cadastramento dos jurisdicionados foi ampliado para o dia 19 de setembro, sendo que as respostas ao Tribunal de Contas da União, responsável pela compilação e detentor da metodologia do projeto, poderão ser enviadas até o dia 30 de setembro. Deverão responder ao questionário do TCU as Prefeituras e Câmaras Municipais, o Governo do Estado e suas respectivas secretarias, além do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça Militar e Defensoria Pública do Estado. Em Porto Alegre, também as secretarias municipais poderão responder ao questionário.

A governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à implementação de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

Para o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, a pesquisa realizada pelo TCU com o apoio do Tribunal de Contas do estado será um instrumento estratégico para a gestão pública. “A atuação sistêmica dos órgãos de controle externo oferece com este trabalho uma oportunidade para o aperfeiçoamento da administração pública. Os gestores saberão, com maior profundidade e abrangência, em que sentido deverão agir para um melhor desempenho”, concluiu.

Yngrid Lessa - Assessoria de Comunicação Social