Entidades discutem projeto da Orla com técnicos do TCE-RS

Na manhã desta segunda-feira (22), representantes de entidades da sociedade civil foram recebidos pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em reunião de trabalho sobre os projetos de revitalização da orla do Guaíba. Segundo as entidades, há inúmeros temas com relação aos projetos e à forma como eles tem sido implementados que merecem a atenção do Tribunal e da opinião pública.

Entre os pontos levantados na reunião estão a contratação de Jayme Lerner em dispensa de licitação pela modalidade de “notório saber”; a ausência de qualquer debate efetivo com a sociedade sobre os projetos – tanto da área municipal, quanto do governo do Estado; a previsão da construção de um shopping center e outros empreendimentos comerciais em área que deveria ser reservada para atividades culturais, desportivas e de lazer; a previsão de demolição do galpão A7 e de construção de um estacionamento para 4 mil vagas na área. Segundo as entidades, até agora não se avaliou devidamente o impacto ambiental e as repercussões dos projetos sobre a vizinhança e sobre a própria cidade. “Nossa preocupação é a de que áreas públicas não sejam simplesmente entregues à iniciativa privada e submetidas a uma lógica empresarial sobreposta ao interesse público”, assinalou Rafael Passos, vice-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RS). Para os participantes, falta transparência aos projetos cujas reais dimensões e repercussões seguem sendo desconhecidas. “Em todo o mundo, se procura estimular a ocupação das ruas e áreas públicas pela cidadania, com o uso de transporte coletivo, com deslocamento a pé e com ciclovias. Aqui se quer atrair as pessoas de carro para que façam compras e o projeto sequer prevê ciclovia”, afirmou Vanessa Menegaz Melgaré da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).

Participaram da reunião representantes dos moradores do centro e da área da cultura, Kátia Summan e Rafael Ferretti; Jacqueline Custódio da Organização Civil Pública Defender; Rafael Passos, do IAB/RS; Vanessa Menegaz Melgaré, da Agapan; Leandro Walter, do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus) e Lúcia Karan Toiethoehl e Pepe Martini do coletivo Defesa Pública da Alegria.

Marcos Rolim – Assessoria de Comunicação Social