Sessão do TCE-RS lota auditório do Direito da PUC

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, na manhã desta quarta-feira (22), na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) l, mais uma sessão de Pleno, dentro do programa que visa levar o trabalho desenvolvido pela Corte à comunidade acadêmica gaúcha. Estudantes lotaram o auditório da Faculdade de Direito, com capacidade para 278 pessoas, para presenciar o julgamento de 12 processos relacionados, entre contas de gestão, recursos de embargos e reconsideração, embargos declaratórios, pedido de revisão e representação do Ministério Público de Contas (MPC).

O diretor da Faculdade de Direito da PUCRS, Fabrício Pozzobom, explicou as competências constitucionais do Tribunal de Contas. Lembrou que o TCE-RS surgiu em 1935 e, atualmente, segue a moderna tradição europeia. “O TCE-RS sempre é bem recebido pela comunidade acadêmica da PUC e as duas instituições hoje mantém uma proveitosa parceria”, destacou.

De acordo com Cezar Miola, a realização de sessões nas universidades auxilia na conscientização sobre o papel das instituições de controle externo. “Realizamos uma ação pedagógica que visa trazer para o ambiente acadêmico a dinâmica das reuniões plenárias. Os que assistiram à sessão tiveram uma noção mais concreta a respeito da complexidade da missão constitucional dos Tribunais de Contas”, disse.

Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicação Social