TCE-RS é homenageado pela Câmara de Porto Alegre

Em alusão aos seus 80 anos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre na tarde desta segunda-feira (3). A homenagem, proposta pela Mesa Diretora, ocorreu durante o período de Comunicações da sessão ordinária após ser aprovada por unanimidade pelos 36 vereadores.

O presidente da Câmara, vereador Mauro Pinheiro, destacou a atuação do órgão de controle no combate à corrupção e ao desperdício. “O TCE-RS mantem um sistema complexo de fiscalização dos recursos, além de desempenhar a importante função de orientação aos gestores. Onde tem interesse público no Estado, lá está o Tribunal de Contas”, disse.

O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, afirmou que a homenagem representa um dos momentos mais significativos para a Instituição. “Este é um espaço nobre e sagrado, reservado aos detentores da delegação e do mandato popular. Nossas ações reforçam um compromisso em relação à efetivação dos direitos e garantias fundamentais. Não há política pública executada fora das balizas do orçamento. Somos responsáveis para que as ações, as diretrizes, as definições estabelecidas pelo orçamento ganhem materialidade e se efetivem em benefício da sociedade”, afirmou.

Manifestação do plenário

Várias foram as manifestações dos vereadores e vereadoras, de todos os partidos. A vereadora Fernanda Melchiona, por exemplo, destacou as diversas iniciativas ligadas às áreas da educação infantil, da transparência e à análise das tarifas do transporte coletivo público. “São ações que, até então, Porto Alegre não tinha presenciado. As auditorias realizadas cotidianamente são, no fundo, parte de uma luta permanente para a promoção dos direitos humanos”, ressaltou.

Para o vereador João Bosco Vaz, a participação do TCE-RS no cenário político é significativo. "Sempre defendi a ideia de que, quanto mais fortalecidos os órgãos de controle, mais transparência teremos."

A vereadora Sofia Cavedon citou a importância do Tribunal de Contas para a construção de uma política clara e ética. "Gostaria de parabenizar este órgão público, que classifico como um dos mais importantes para o Rio Grande do Sul." Na mesma linha, o vereador Alberto Kopittke, elogiou a disposição do Tribunal em avaliar os resultados das políticas públicas também na área da Segurança, um tema central para a qualidade de vida de todos.

O vereador Guilherme Socias Villela, ex-prefeito da capital, lembrou que a fundação do TCE foi um ato de coragem do general José Antonio Flores da Cunha e que, ao longo dos anos, o Tribunal de Contas do RS se firmou como o melhor do País.

Também participaram da homenagem o 1º e o 2º vice-presidentes do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto e Iradir Pietroski, respectivamente e o Procurador geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, além de diretores e servidores da Instituição.

Priscila Oliveira - Assessoria de Comunicação Social