Frente Parlamentar pela suspensão da dívida solicita nota técnica do TCE-RS

Na tarde desta segunda-feira (31), o deputado Pedro Ruas (PSOL), representando a Frente Parlamentar pela Suspensão do Pagamento da Dívida do RS com a União, articulação composta por todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa, foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, ocasião em que solicitou da Corte a elaboração de Nota Técnica sobre a dívida do Estado.

Para o parlamentar, é necessário que os estudos já realizados pela Corte e os dados que ela dispõe sobre o processo de endividamento sejam condensados em um documento específico. “O Tribunal de Contas do Estado tem mantido posição destacada quanto ao tema da dívida pública e é a Instituição que reúne as melhores possibilidades de consolidar um parecer definitivo sobre o tema”, destacou.

O presidente Cezar Miola determinou ao corpo técnico da Casa a realização do trabalho de modo que o Estado possa dispor, para todos os movimentos que têm sido realizados, de uma síntese que consolide os dados disponíveis. “O TCE-RS tem, historicamente, contribuído com estudos a respeito da dívida do RS, alertando sobre a gravidade do problema. Trata-se de buscar uma solução que esteja embasada em uma minuciosa análise técnica, o que evidenciará a própria necessidade de uma repactuação, na linha da iniciativa já proposta pelos senadores gaúchos com o PLC 561”, concluiu.

Marcos Rolim - Assessoria de Comunicação Social